Arquivos do mês: maio 2022

Sócias do DDSA são reconhecidas pelo Chambers Brazil 2022

O escritório De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA, voltou a ganhar destaque no renomado ranking Chambers. As advogadas Leila Pigozzi Alves, Ana Luisa Derenusson e Flavia Marcilio Barbosa foram premiadas por suas atuações na edição Chambers Contentious Brazil …

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DDSA participa da 42ª Assembleia Geral em Hamburgo, na Alemanha

Nesta semana, entre os dias 11 e 14 de maio, a Alliance of Business Lawyers (ABL), realizará a 42ª Assembleia Geral em Hamburgo, na Alemanha. A reunião contará com apresentações formais e painéis de discussão sobre diversos tópicos de interesse …

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IN DREI Nº 112 TRAZ ALTERAÇÕES RELEVANTES ÀS REGRAS RELATIVAS A PUBLICAÇÕES SOCIETÁRIAS

A Instrução Normativa DREI nº 112, publicada em 21 de janeiro de 2022 (“IN 112”), alterou diversos dispositivos da Instrução Normativa DREI nº 81, de 2020. Dentre os artigos alterados estão os relativos às publicações societárias previstas na Lei das …

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Operações Aeromédicas – IS nº 135-005A

Em 01 de abril de 2022, entrou em vigor a Instrução Suplementar (IS) nº 135-005A (“IS 135-005A”) publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”) que foi aprovada pela Portaria No. 7.630/SPO de 23 de março de 2022 através da …

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ISENÇÃO DO GANHO DE CAPITAL NA VENDA DE IMÓVEL

No último dia 17.03.2022, foi publicada a IN/RFB n.º 2.070/2022, a qual aduz que está isento o ganho de capital auferido por pessoa física que aliena imóvel residencial com o intuito de quitar, total ou parcialmente, saldo remanescente de aquisição …

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JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AFASTA ISS, PIS E COFINS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS

Recentemente, a 12ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro deferiu a liminar pleiteada por um contribuinte para excluir os valores a título de ISS, PIS e COFINS da base de cálculo do ISS. A decisão seguiu o entendimento …

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ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO AMBIENTE DE TRABALHO – PORTARIA INTERMINISTERIAL 17/2022

O anexo I da Portaria 20/2020 – que trata das medidas obrigatórias de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 em ambientes de trabalho – foi alterado pela Portaria 17/2022 no último dia 1º de abril. A nova Portaria 17/2022 trouxe algumas …

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