Hoje em dia, a automação está presente em todos os aspectos do nosso cotidiano. Na aviação, presenciamos cada vez mais a ocupação do espaço aéreo por aeronaves pequenas e autônomas. Acompanhamos o crescimento exponencial do mercado dos drones, que agora vão além do seu uso militar, de vigilância ou na indústria cinematográfica, estão sendo empregados em funções típicas de aeronaves convencionais, como transporte de cargas e de pessoal.
Embora a operação de drones no setor agrícola não seja uma novidade, uma vez que esta foi uma das áreas que mais rapidamente se adaptou à nova tecnologia, sendo pioneira em usos tradicionais como vigilância e mapeamento, atualmente estamos vendo essa aposta se expandir para outras funções, como, por exemplo, para substituir os equipamentos terrestres de pulverização.
Para incentivar o uso de novas tecnologias, mais acessíveis e sustentáveis, especialmente no setor agrícola, o qual representa 27% do PIB brasileiro, a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu pela simplificação das regras para drones utilizados em operações agrícolas, como na dispersão de sementes, fertilizantes e defensivos nas lavouras, conforme os termos da Resolução nº 710 da ANAC de 31 de março de 2023. As novas definições dão maior liberdade para operações sobre áreas desabitadas, com consentimento do proprietário ou explorador da área. Dessa forma, onde a operação desses veículos não apresenta risco a terceiros, o relaxamento das normas torna mais simples e descomplicada a utilização de veículos não tripulados.
Entre as novidades e os avanços tecnológicos, o agronegócio continua aquecendo o mercado aeronáutico, quer seja por meio da compra de aeronaves convencionais de grande porte ou por meio de investimento na inovação dos veículos não tripulados. Como pôde ser observado com os diversos produtos da área ofertados no Agrishow, Feira Internacional de Tecnologia Agrícola, que aconteceu na primeira semana de maio, em Ribeirão Preto, no interior do estado de São Paulo.
Como sempre, a equipe de Direito Aeronáutico do DDSA – De Luca, Derenusson, Schuttoff Advogados continuará a monitorar o tema e a atualizar seus clientes e parceiros.
Fontes:
https://aeroin.net/emitida-a-1a-aprovacao-dos-eua-para-uma-aeronave-evtol-operar-comercialmente/
https://aeroin.net/empresas-brasileiras-fazem-parceria-para-investir-em-aeronaves-nao-tripuladas/
https://aeroin.net/embraer-vende-38-mais-avioes-agricolas-ipanema-203-no-primeiro-trimestre-de-2023/
