Áreas de Atuação

Com atuação multidisciplinar, o DDSA assessora importantes clientes e atende um amplo espectro de setores econômicos em diferentes mercados, nacionais e estrangeiros, de praticamente todos os continentes.

A confiança que os clientes depositam no DDSA confere ao escritório reputação pela prestação de serviços globais de alta qualidade e personalizada, sempre ao menor custo possível, e com atenção às necessidades e características específicas de cada cliente. Flexibilidade na relação com clientes e ética profissional também são marcas conhecidas do DDSA.

Arbitragem e Mediação

Condução de processos arbitrais nas mais variadas áreas, em especial…

Saiba mais

Contencioso Estratégico

Atuação na gestão pré-litigiosa de conflitos; Revisão de cláusulas contratuais…

Saiba mais

Direito Administrativo

Atendimento de setores regulados; Contratos Públicos; Processos Licitatórios…

Saiba mais

Direito Aeronáutico

Contratos de compra e Venda, Financiamento e Leasing de Aeronaves nacionais…

Saiba mais

Direito do Agronegócio

Estruturação e assessoria jurídicas de operações agropecuárias, silviculturais…

Saiba mais

Direito Ambiental

Consultoria ambiental para todos os setores, inclusive desenvolvimento…

Saiba mais

Direito Bancário e Financeiro

Securitização de recebíveis nos mercados nacional e internacional…

Saiba mais

Direito Econômico (Antitruste)

Direito da Concorrência (CADE) e Agências Reguladoras…

Saiba mais

Direito Imobiliário

Estruturação de Negócios Envolvendo Imóveis Rurais e Urbano…

Saiba mais

Direito Societário

Reorganizações e Reestruturações Societárias; Fusões e Aquisições…

Saiba mais

Direito do Trabalho

Estruturação e revisão de rotinas trabalhistas, códigos de conduta…

Saiba mais

Direito Tributário

Consultoria Tributária em Geral; Direito Tributário Internacional…

Saiba mais

Infraestrutura

Assistência jurídica em desenvolvimento de projetos, para questões transacionais…

Saiba mais

Recuperação de Empresas e Falências

Assistência a Credores, Estratégias em Processos de Recuperação de Empresas…

Saiba mais

Arbitragem e Mediação

  • Condução de processos arbitrais nas mais variadas áreas, em especial em disputas de construção, societária e imobiliária;
  • Elaboração de cláusulas arbitrais de acordo com os diferentes tipos de contrato;
  • Elaboração de pareceres jurídicos acerca de homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras;
  • Condução de processos de Homologação e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil.

Contencioso Estratégico, Arbitragem e Mediação

  • Atuação na gestão pré-litigiosa de conflitos;
  • Revisão de cláusulas contratuais com vistas a evitar disputas futuras;
  • Experiência no contencioso estratégico em todos os Tribunais do país, incluindo a atuação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Direito Administrativo

  • Atendimento de setores regulados;
  • Contratos Públicos;
  • Processos Licitatórios e Concorrência Pública;
  • Parcerias Público-Privadas;
  • Contencioso Administrativo.

Direito Aeronáutico

  • Contratos de compra e Venda, Financiamento e Leasing de Aeronaves nacionais e Internacionais;
  • Registro de Aeronaves;
  • Estruturação de Financiamento (societário e Tributário);
  • Aspectos Regulatórios, incluindo Regulamentação do Transporte Aéreo;
  • Contencioso Administrativo;
  • Contencioso Judicial (incluindo Reintegração de Posse e Execução de Hipotecas) e Trabalhista;
  • Seguros;
  • Contencioso na Área de Seguros;
  • Tributos e Questões Alfandegárias (ICMS, IPI, ISS, IN 1169/2011);
  • Infraestrutura Aeroportuária;
  • Regimes Aduaneiros, Fiscais e Trabalhistas Especiais;
  • Defesa.

Direito do Agronegócio

  • Estruturação e assessoria jurídicas de operações agropecuárias, silviculturais e negócios relacionados;
  • Contratos Agrários;
  • Regularização de Imóveis Rurais e operações imobiliárias rurais;
  • Direito ambiental, ESG e sustentabilidade do Agronegócio;
  • Investimentos e financiamento do Agronegócio;
  • Tributação da atividade rural;
  • Aspectos trabalhistas da atividade rural;
  • Fundos de investimento;
  • Contencioso administrativo e judicial;
  • Aspectos socioambientais e consultoria para certificação de atividades rurais.

Direito Ambiental

  • Consultoria ambiental para todos os setores, inclusive desenvolvimento imobiliários e agronegócios;
  • Assessoria para obtenção de licenças e outorgas;
  • Processos de áreas contaminadas perante as Agências e outros Órgãos de Proteção ao Meio Ambiente;
  • Assessoria para realização de acordos e termos de compromisso com autoridades ambientais inclusive com Ministério Público;
  • Consultoria em assuntos de compliance ambiental (ESG e sustentabilidade);
  • Assessoria Jurídica para Processos de Certificação;
  • Due Diligence e Avaliações de Riscos Ambientais em Geral;
  • Contencioso Administrativo e Judicial.

Direito Bancário e Financeiro

  • Securitização de recebíveis nos mercados nacional e internacional;
  • Financiamento estruturado para importação e exportação e garantias inerentes;
  • Emissão pública e privada de títulos no mercado doméstico e internacional;
  • Derivativos;
  • Reestruturação;
  • Project Finance;
  • Estruturação de financiamento para aquisições e incorporações;
  • Fundos de Investimento Imobiliário;
  • Financiamento de aeronaves, navios e meios de transporte em geral;
  • Legislação cambial e regulamentação.

Direito Econômico (Antitruste)

  • Direito da Concorrência (CADE) e Agências Reguladoras.

Direito Imobiliário

  • Estruturação de Negócios Envolvendo Imóveis Rurais e Urbanos;
  • Apoio Jurídico em todas as Etapas das Transações Imobiliárias, Empreendimentos e Desenvolvimento;
  • Análise e Regularização Fundiária;
  • Fundos Imobiliários;
  • Due Diligence e Avaliação Jurídica de Imóveis;
  • Operações Societárias;
  • Contencioso;
  • Garantias.

Direito Societário, M&A e Contratos Comerciais

  • Reorganizações e Reestruturações Societárias;
  • Fusões e Aquisições, Management Buy-Outs e Takeovers;
  • Due Diligence;
  • Acordos de Acionistas;
  • Joint Ventures;
  • Contratos Comerciais;
  • Investimento Estrangeiro;
  • Regulamentação do Banco Central;
  • Governança Corporativa;
  • Privacidade e Proteção de Dados.

Direito Do Trabalho e da Segurança Social

  • Estruturação e revisão de rotinas trabalhistas, códigos de conduta, proteção de dados pessoais e políticas internas em geral;
  • Aspectos trabalhistas no contexto de reorganizações corporativas em geral;
  • Due diligences e compliance;
  • Contencioso;
  • Contratação e negociações com executivos, judiciais e extrajudiciais;
  • Negociações coletivas e relações sindicais;
  • Mobilidade internacional;
  • Bancos de horas e outros sistemas de compensação, isenção de horário e organização do tempo de trabalho;
  • Contratos e pactos especiais com empregados “chave”;
  • Terceirização e fontes alternativas de mão de obra;
  • Treinamentos;
  • Procedimentos disciplinares e demissões;
  • Consultoria em profissões regulamentadas (ex. aeronautas);
  • Apoio jurídico em procedimentos de fiscalização e processos administrativos.

Direito Tributário

  • Consultoria Tributária em Geral;
  • Direito Tributário Internacional;
  • Planejamento Tributário Nacional e Internacional;
  • Estruturação de investimentos estrangeiros;
  • Estruturação de investimentos imobiliários e florestais;
  • Acordos para evitar Dupla Tributação;
  • Assessoria em Fusões e Aquisições, Financiamento de Projetos e Reestruturação Corporativa;
  • Contencioso administrativo relativo a tributos municipais, estaduais e federais;
  • Contencioso Judicial;
  • Benefícios fiscais federais, estaduais e municipais;
  • Planejamento sucessório e patrimonial;
  • Regimes de tributação empresarial;
  • Planos de remuneração previdenciária;
  • Tributação do comércio exterior;
  • Participação em auditorias legais para identificação e avaliação do passivo tributário das empresas;
  • Preparação ou revisão de declaração de renda e de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE);
  • Análise dos aspectos fiscais de operações de qualquer natureza;
  • Revisão de cláusulas contratuais de natureza tributária para evitar disputas futuras;
  • Apoio jurídico em procedimentos de fiscalização nas esperas municipal estadual e federal.

Infraestrutura

  • Assistência jurídica em desenvolvimento de projetos, para questões transacionais, questões de direito ambiental, societário, imobiliário, trabalhista, tributário, financiamento/seguros e solução de conflitos;
  • Assistência em processos de licitações públicas e parcerias público-privadas;
  • Assessoria na execução, revisão e renegociação de contratos;
  • Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais em matéria de Direito Público;
  • Análise dos riscos envolvidos e solução de conflitos;
  • Orientação na solução de pendências com Agências Reguladoras;
  • Realização de auditorias jurídicas em projetos de infraestrutura.

Recuperação de Empresas e Falências

  • Assistência a Credores;
  • Estratégias em Processos de Recuperação de Empresas;
  • Assistência Jurídica a Administradores Judiciais;
  • Consultoria em Situações de Crise Econômica e Financeira;
  • Reestruturação de Passivos.