Artigos

Programa Voo Simples

27 de October de 2020

No dia 07 de outubro de 2020, o Governo Federal anunciou o lançamento oficial do Programa Voo Simples de iniciativa...

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Manutenção remota para pequenos reparos desburocratiza aviação aeroagrícola

27 de October de 2020

O processo de manutenção de pequenos reparos na aviação aeroagrícola ganhou significativa agilidade com a publicação da Instrução Suplementar -...

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A ENTRADA EM VIGOR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO SETOR EMPRESARIAL

28 de August de 2020

A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709 (“LGPD”), que versa sobre o tratamento e a privacidade...

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COMENTÁRIOS À CONSULTA PÚBLICA N. 15/2020 DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (“ANAC”)

29 de July de 2020

A Consulta Pública n. 15/2020 (a “Consulta”), que está sento conduzida pela ANAC, em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela...

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“PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”

20 de July de 2020

Flavia Marcilio Barbosa, sócia da área ambiental do DDSA - De Luca, Derenusso e Schuttoff Advogados, teve o artigo "PLANOS...

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CENSO ANUAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO BRASIL – 2020

9 de July de 2020

De acordo com o disposto em sua Circular nº 3.795 de 16 de junho de 2016, o Banco Central do...

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