Articles

PORTARIA Nº 12.071/2021 REGULAMENTA PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE ATOS DE COMPANHIAS FECHADAS

28 de January de 2022

Ainda no final do último ano, o Ministério da Economia publicou a Portaria ME nº 12.071, que dispõe sobre a...

Leia mais

Nova Convenção Coletiva de Trabalho dos Aeronautas em Táxi Aéreo e Equiparados é assinada entre o SNA e o SNETA

27 de January de 2022

Em 7 de janeiro de 2022, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo...

Leia mais

MARCO REGULATÓRIO TRABALHISTA

3 de December de 2021

Em 10 de novembro de 2021, o Governo Federal publicou o Decreto n. 10.854/2021 (“Decreto”), que trata da consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal....

Leia mais

LEI DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E AS ALTERAÇÕES NO DIREITO SOCIETÁRIO

27 de October de 2021

No dia 26 de agosto, foi sancionada a Lei do Ambiente de Negócios, Lei nº 14.195/2021, materializando o disposto na...

Leia mais

STF DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IRPJ E CSLL SOBE A TAXA SELIC NA RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS

18 de October de 2021

O Supremo Tribunal Federal, em setembro/2021, concluiu o julgamento do RE n° 1.063.187 (Tema n° 962) e, por unanimidade, entendeu...

Leia mais

ENQUADRAMENTO SINDICAL DOS SERVIÇOS AÉREOS PRIVADOS

18 de October de 2021

Além da legislação vigente, o empregador está sujeito às regras estabelecidas nas normas coletivas firmadas com o sindicato representante da categoria. O...

Leia mais

Deprecated: preg_replace(): Passing null to parameter #3 ($subject) of type array|string is deprecated in /var/www/vhosts/ddsa.com.br/httpdocs/wp-includes/kses.php on line 1807