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outubro 27, 2020

No dia 07 de outubro de 2020, o Governo Federal anunciou o lançamento oficial do Programa Voo Simples de iniciativa...

outubro 27, 2020

O processo de manutenção de pequenos reparos na aviação aeroagrícola ganhou significativa agilidade com a publicação da Instrução Suplementar -...

agosto 28, 2020

A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709 (“LGPD”), que versa sobre o tratamento e a privacidade...

julho 29, 2020

A Consulta Pública n. 15/2020 (a “Consulta”), que está sento conduzida pela ANAC, em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela...

julho 20, 2020

Flavia Marcilio Barbosa, sócia da área ambiental do DDSA - De Luca, Derenusso e Schuttoff Advogados, teve o artigo "PLANOS...

julho 9, 2020

De acordo com o disposto em sua Circular nº 3.795 de 16 de junho de 2016, o Banco Central do...