DDSA

Artigos

COVID-19 | SANCIONADA LEI QUE CONVERTE A MP nº 936

julho 9, 2020

Redução de salários e jornada, além de outras medidas trabalhistas, valerão até o fim do Estado de Calamidade Foi sancionada,...

Leia mais

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS ORDINÁRIAS E POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO A DISTÂNCIA

julho 3, 2020

O Plenário do Senado Federal aprovou na quinta-feira (02.07.2020) projeto para conversão em lei da medida provisória editada pelo executivo...

Leia mais

RECEITA FEDERAL E PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PRORROGAM SUSPENSÃO DOS ATOS PROCESSUAIS E ATOS DE COBRANÇA

julho 2, 2020

A Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 1.087/2020 prorrogando, até 31.07.2020, as regras adotadas por conta da...

Leia mais

DECLARAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA DEF – 1º TRIMESTRE 2020

junho 24, 2020

Conforme disposto na Circular nº 3.814/16 do Banco Central do Brasil, todas as sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto...

Leia mais

PRORROGADOS VENCIMENTOS DO PIS E COFINS, BEM COMO DE DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

junho 17, 2020

A Portaria 245 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho, prorrogou para NOVEMBRO...

Leia mais

A LEI DO REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DURANTE A PANDEMIA É SANCIONADA COM VETOS

junho 15, 2020

A Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, que trata sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações...

Leia mais