A Agência Nacional de Aviação Civil “ANAC” criou o programa Aeroportos Sustentáveis em 2019, com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento da gestão ambiental em aeroportos e disseminar as iniciativas sustentáveis adotadas pelos operadores aeroportuários, promovendo a redução dos impactos da aviação civil sobre o meio ambiente. Trata-se de um instrumento de incentivo não regulatório que conta com a adesão voluntária dos aeroportos, que são avaliados quanto à aderência de suas iniciativas aos critérios do programa.
Entre as novas iniciativas que vem sendo implementadas desde a criação do programa, destaca-se a implementação de sistema de iluminação de pistas de táxi, pouso e decolagem, com fontes individuais de energia fotovoltaica. Com uso inédito na aviação civil, a tecnologia será implementada e testada nos aeroportos de Tabatinga e Tefé, ambos no Amazonas. A novidade consiste na utilização de fontes primárias de energia para balizamento noturno de forma a sustentar a iluminação noturna da pista através de energia limpa e ainda tornar as operações noturnas mais seguras, pois o balizamento permanecerá visível ao piloto.
As iniciativas públicas para a sustentabilidade na aviação não são exclusivas do governo brasileiro. Através da Federal Aviation Administration (FAA), o governo americano também anunciou medidas como a reserva de US$ 500 milhões da Lei de Infraestrutura Bipartidária para a substituição de 31 torres de controle de tráfego aéreo, o projeto selecionado para as torres é da Practice for Architecture and Urbanism (PAU) de Nova York. O projeto prevê a construção de instalações sustentáveis: terão sistemas elétricos compatíveis, usarão materiais livres de produtos químicos, terão fachadas termicamente eficientes, aquecimento e resfriamento de fontes subterrâneas e serão construídas com aço e metal altamente reciclados e madeira maciça renovável.
A busca por sustentabilidade na aviação vem sendo conforme anunciado pela “Sustainable Power Alliance”, formada pelas empresas Atlas Air, Kuehne+Nagel e SR Technics Group, que promete estabelecer novos padrões da indústria para cadeias de fornecimento de motores a jato de baixa emissão, com objetivo de reduzir seu impacto no meio ambiente por meio da implantação de redes para cadeias de abastecimento de motores sustentáveis e um portfólio de serviços de baixa poluição. O plano para o desenvolvimento desta aliança é: a implantação de combustíveis de aviação sustentáveis (SAF), uma interface digital para transparência, redução e eliminação de emissões e soluções de gerenciamento de suporte de motor.
Por fim, pode-se observar que a preservação do planeta através de medidas que buscam a zerar a pegada de carbono do setor é um novo ponto pacífico no mercado nacional e internacional, garantindo que o avanço da tecnologia nos afaste cada vez mais da dependência de combustíveis fósseis, com consumo menor de combustíveis e ainda a reutilização dos materiais empregados na construção da própria aeronave. A equipe de Direito Aeronáutico do DDSA – De Luca, Derenusson, Schuttoff Advogados continuará a monitorar o tema e a atualizar seus clientes e parceiros.
Fontes:
https://aeroin.net/airbus-trabalha-para-desenvolver-lemes-sustentaveis-para-a-familia-a320neo/
https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/meio-ambiente/aeroportos-sustentaveis
