STJ DEFINE QUESTÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA Leia mais >> 25 de February de 2019
NOVA TESE GANHA FORÇA CONTRA O ADICIONAL DE 10% SOBRE A MULTA DO FGTS Leia mais >> 25 de February de 2019
NOVA LEI MODIFICA QUÓRUNS PARA DESTITUIÇÃO DE SÓCIO ADMINISTRADOR E DISPENSA REUNIÃO DE SÓCIOS PARA EXCLUSÃO DE SÓCIO MINORITÁRIO Leia mais >> 25 de February de 2019
Nova resolução estabelece medidas objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração no Brasil Leia mais >> 25 de February de 2019
O FIM DA ULTRATIVIDADE DA NORMA COLETIVA EXIGE ATENÇÃO POR PARTE DOS EMPREGADORES Leia mais >> 1 de November de 2018
Sancionada a Lei nº 13.726 – Racionaliza atos e procedimentos administrativos e institui o selo de desburocratização e simplificação Leia mais >> 1 de November de 2018
STJ divulga teses sobre contrato de compra e venda de bens imóveis Leia mais >> 1 de November de 2018
Súmula 618 do STJ – Inversão do ônus da prova em ações de reparação de dano ambiental Leia mais >> 1 de November de 2018
DREI disponibiliza instrução 48 para padronizar o deferimento de registros das juntas comerciais Leia mais >> 27 de August de 2018
Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo Valida Quitação Global em Acordo Extrajudicial Trabalhista Leia mais >> 27 de August de 2018
