COVID-19: MEDIDAS PROTETIVAS AO SETOR AÉREO
O setor aeronáutico foi um dos mais atingidos com a pandemia do COVID-19 e as medidas restritivas que exigiram o distanciamento e/ou isolamento social (conforme aplicável). Com uma significativa queda na demanda e cancelamento de voos internacionais e redução no mercado doméstico e com receio de desencadear uma crise sem precedentes na área, que representou 1,9% do PIB, […]
COMUNICADO: COVID-19 E HOME OFFICE
Devido a pandemia do COVID-19 e os cuidados e responsabilidade necessários para com nossos advogados, familiares e clientes, informamos que o DDSA- DE LUCA, DERENUSSON, SCHUTTOFF ADVOGADOS iniciará seu funcionamento na modalidade home office até o dia 01 de abril de 2020. Garantimos o cumprimento de todos os compromissos para com nossos clientes, assegurando a […]
GOVERNO PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou ontem, 18 de março de 2020, a Resolução CGSN nº 152, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus. […]
CORONAVÍRUS E COMPANHIAS AÉREAS: MP DO GOVERNO FEDERAL
Diante do aumento de casos de infectados por coronavírus e com as solicitações para evitar o aumento de contaminação, o setor das Companhias Aéreas é um dos mais prejudicados, com um significativo número de cancelamentos e quedas abruptas de voos nacionais e internacionais. Na noite de ontem (18/03), o Governo Federal assinou uma Medida Provisória (MP) que concede algumas medidas para minimizar […]
LACCA: Thought Leaders 2020 CORPORATE | M&A
João Cláudio de Luca, sócio do DDSA – De Luca, Derenusson, Schuttoff Advogados, foi reconhecido por sua atuação em Direito Societário e M&A no LACCA: Thought Leaders 2020. A publicação internacional nomeia aqueles advogados que se destacaram em sua área de atuação como lideranças confiáveis e de excelência. Agradecemos a todos os clientes e parceiros […]
RBAC 117 E LEI DO AERONAUTA – ARTIGOS QUE ENTRARAM EM VIGOR RECENTEMENTE
A Lei do Aeronauta (Lei nº 13.475/2017) entrou em vigor em novembro de 2017. No entanto, alguns artigos tinham prazo de 30 meses após a publicação oficial da Lei para entrar em vigor. Esse prazo esgotou-se no último dia 29 de fevereiro, quando entraram em vigor os artigos 12 , 13, 20, o §1º e […]
LEILA PIGOZZI ALVES É DESTAQUE POR SUA ATUAÇÃO EM LABOR LITIGATION
Leila Pigozzi Alves, sócia da área de Direito do Trabalho do DDSA – De Luca, Derenusson, Schuttoff Advogados, recebeu destaque no diretório Migalhas por ter sido reconhecida mais uma vez como “Recommended” pelo “Leaders League – Brasil” devido à sua atuação em “Labor Litigation”. Confira o informativo em: https://www.migalhas.com.br/informativo/4796
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA 2020
A Instrução Normativa nº1924, da Receita Federal, foi publicada em 20/02/2020, no Diário Oficial da União e regulamenta a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, sendo as informações do ano base de 2019. Solicitamos atenção ao prazo de entrega se inicia em 02 de março até 30 de abril. […]
LEADERS LEAGUE 2020 – RECOMMENDED LABOR LITIGATION
A equipe trabalhista do DDSA – De Luca, Derenusson, Schuttoff Advogados, liderada pela sócia Leila Pigozzi Alves, foi novamente reconhecida pelo Leaders League – Brasil como RECOMMENDED por sua atuação em “Labor Litigation”. Mais uma comprovação da dedicação cotidiana e confiança de nossos clientes e parceiros. The DDSA labor team – De Luca, Derenusson, […]
ITBI PARA IMÓVEIS ADQUIRIDOS EM LEILÃO
A aquisição de imóvel por leilão judicial pode ser um negócio proveitoso, visto que o preço de compra é abaixo do valor de mercado. Contudo, a vantagem não se estendia ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, que era calculado pelo fisco municipal de acordo com o valor venal do imóvel e não […]