LEI DO AERONAUTA: FLEXIBILIZAÇÃO DOS LIMITES OPERACIONAIS PELA ANAC
Sobre o assunto, a ANAC já editou a Instrução Suplementar (“IS”) 117-002 que trata do Nível Básico do Gerenciamento de Fadiga – NB, a IS 117-003 que trata do Gerenciamento de Risco de Fadiga – GRF e a IS 117-004, que traz orientações para implementação de um SGRF para operadores que tenham um GRF aceito […]
BRAZIL: NEW GUIDELINES FOR ANTI-MONEY LAUNDERING AND PREVENTION OF TERRORIST FINANCING
In recent years, the Brazilian securities market experienced a significant growth. Last year (2019), the foreign direct investment (FDI) in Brazil registered a 26% increase, as per the data provided by the United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD). MSI’s Brazilian law member DDSA – De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados takes a look […]
DDSA PARTICIPA DO AMERICAS REGIONAL CONFERENCE DA MSI, EM MIAMI
No último fim de semana (25 e 26/01), João Claudio de Luca Junior e Claudia Derenusson Riedel, sócios do DDSA-De Luca, Derenusson e Schuttoff Advogados, participaram da Conferência Regional das Américas promovida pelo MSI Global Alliance em Miami. O órgão é uma associação global que reúne profissionais da área jurídica com extenso conhecimento e experiência, […]
DDSA COLABORA NO GUIA JURÍDICO PARA INVESTIDORES ITALIANOS
Os sócios do DDSA Advogados João Claudio de Luca Junior e Ana Luisa Castro Cunha Derenusson, juntamente com as advogadas Paula Mariozzi e Isabela Sevzatian Silveira, colaboraram na confecção do “Guia jurídico para oportunidades de negócios no Brasil” da Câmara de Comércio Ítalo-Brasileira – ITALCAM. Eles elaboraram artigo sobre o Código de Aeronáutica e o […]
DDSA NO SIMPÓSIO DE DIREITO AERONÁUTICO DA OAB SP
A sócia de área de Direito Aeronáutico do DDSA- DE LUCA, DERENUSSON, SCHUTTOFF ADVOGADOS, Ana Luisa Derenusson, participou ontem (15) do simpósio “Os Desafios Legais na Aviação Privada Brasileira: Perspectivas e Necessidades de Reformas”, organizado pela Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP. Ana foi uma das palestrantes do painel “Ética e Boas Práticas no […]
Seminário em Lisboa – Ettore Botteselli
Ettore Botteselli, advogado da área societária do DDSA- DE LUCA, DERENUSSON, SCHUTTOFF E AZEVEDO ADVOGADOS, é um dos organizadores do Seminário “Negócios entre Portugal, Brasil e China: uma Análise Prática”, que ocorrerá em Lisboa. O evento, em conjunto com a SRS Advogados e Ibrachina – Instituto Sociocultural Brasil China, buscará analisar as oportunidades, desafios e […]
PERT – REDUÇÃO DOS JUROS DE MORA E DAS MULTAS COMPENSATÓRIAS PREVIAMENTE CONTABILIZADOS COMO DESPESAS É RECEITA PASSÍVEL DE TRIBUTAÇÃO PELO IRPJ, CSLL, PIS E COFINS
A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta COSIT n.º 65, de 1º de março de 2019, externou o seu entendimento de que a reversão ou recuperação do valor dos juros de mora e das multas compensatórias que haviam sido reconhecidas como despesa, integram as bases de cálculo do Imposto de Renda […]
Latin Lawer DDSA
The Latin Lawyer directory highlighted the entry of the new partner in DDSA’s strategic litigation and arbitration area, FABIANA VIDEIRA. Fabiana has 23 years of experience in litigation and arbitration. She holds a master’s degree in Law from the Universidade Estadual do Rio de Janeiro and has specialization in “Foundations of Conflict and Dispute Resolution” […]
DDSA no the legal 500
As sócias da área tributária Claudia Derenusson Riedel e Sabine Ingrid Schuttoff, escreveram o capítulo brasileiro do Tax Country Comparative Guide, publicado pelo diretório Legal 500. No artigo, as autoras destacam as principais características do complexo sistema fiscal brasileiro em comparação com outros países. Partners of the tax area Claudia Derenusson Riedel and Sabine Ingrid […]
Encontro Estadual do IBRADIM
Luanda Backheuser, sócia da área de direito imobiliário do DDSA- DE LUCA, DERENUSSON, SCHUTTOFF E AZEVEDO ADVOGADOS, participou com o debatedora do Encontro Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. O evento tratou dos desafios e expectativas de novos marcos regulatórios e perspectivas acerca o mercado imobiliário no país.