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Como já era esperado após o fechamento dos primeiros meses do ano de 2023, a aviação civil nacional mantém a tendência de alta registrada no final do ano passado. Conforme já informado pela equipe do DDSA em Newsletter no início do ano (https://ddsa.com.br/a-promissora-recuperacao-da-aviacao-nacional-pos-pandemia/), o mercado brasileiro continua em expansão após sua reabertura, iniciada com a diminuição das restrições mundiais à circulação de passageiros relacionadas à pandemia da Covid-19.

Conforme dados publicados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no início de março, o mercado da aviação civil nacional continua sua retomada a todo vapor. No que se refere ao transporte de passageiros, comparados os meses de janeiro de 2019 e janeiro de 2023, acompanhamos a retomada de 93,2%, ou seja, voltamos a índices semelhantes aos pré pandêmicos. Com o transporte doméstico atingindo a marca de 8,3 milhões de passageiros. Comparativamente, no período entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, a aviação civil no Brasil recuperou mais 2% dos passageiros em voos domésticos, com o salto da recuperação de 91,2% em novembro de 2022 para 93,2% apresentados no último janeiro. Demonstrativo claro da segura e contínua recuperação do setor.

Mesmo dentro do desempenho expressivo do mercado de transporte aéreo latino-americano, a contribuição brasileira foi fundamental, ao ponto de se destacar entre seus vizinhos.  Conforme dados do site britânico Simple Flying; o Brasil registrou 10,15 milhões de passageiros em janeiro, sendo 8,32 milhões de passageiros domésticos e 1,83 milhão de passageiros internacionais, enquanto o México teve 9,93 milhões de passageiros em janeiro, sendo 4,97 milhões domésticos e 4,95 internacionais. Comparação relevante, uma vez que, com esse resultado, o Brasil ultrapassou o México, que deixou de ser o maior mercado latino-americano para aviação, cedendo ao Brasil o topo do ranking.

No que se refere ao transporte aéreo de carga no Brasil, o cenário é ainda mais positivo, uma vez que deixamos de falar de recuperação e já falamos, de forma segura, em crescimento. Os números do final do ano passado já eram favoráveis, tendo o mercado latino americano sido o único a apresentar crescimento em comparação a outras regiões. No início deste ano, o setor apresentou, na comparação de janeiro de 2019 com janeiro de 2023, uma recuperação de 107%, o que se traduz em um crescimento de 7% no transporte de carga, representado, em números concretos, uma quantidade de carga transportada próxima das 71,2 mil toneladas.

O Brasil, dessa forma, se destaca cada vez mais como um mercado promissor, e confirma a posição do país como um ótimo ambiente para o mercado aeronáutico, quer seja no transporte de passageiros ou carga, uma vez que ambos os setores demonstram números bastante satisfatórios. O setor nacional apresenta números superiores ao crescimento mundial, mesmo em um momento em que o setor aeronáutico civil registra franca recuperação ao redor do globo.

Nesse cenário, grandes empresas fazem suas apostas na aceleração da recuperação, e exemplo disso é a reativação dos gigantes A380 pela Lufthansa, os quais vem sendo retirados, um-a-um, da estocagem de longo prazo e reativados pela empresa. Este investimento pode ser considerado um ótimo indicador do aquecimento do setor ao redor do mundo, o que torna ainda mais atraente para investimentos as regiões onde este mesmo setor apresenta um crescimento ainda maior, como é o caso da América Latina e, em especial, do Brasil.

A equipe de Direito Aeronáutico do DDSA – De Luca, Derenusson, Schuttoff Advogados continuará a monitorar o tema e a atualizar seus clientes e parceiros.

Fontes:

https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2023/com-8-3-milhoes-de-passageiros-transportados-mercado-domestico-cresce-11-em-janeiro

https://simpleflying.com/brazil-overtakes-mexico-largest-latin-american-market-january/

https://aeroin.net/brasil-ultrapassa-o-mexico-e-se-torna-o-maior-mercado-de-aviacao-da-america-latina-em-janeiro/

https://ddsa.com.br/a-promissora-recuperacao-da-aviacao-nacional-pos-pandemia/

https://aeroin.net/decola-o-segundo-gigante-a380-da-lufthansa-rumo-ao-oriente-para-poder-voltar-aos-voos-comerciais/

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