Arquivos do mês: setembro 2014

DDSA NO LATIN LAWYER250- 2014/2015

O diretório Latin Lawyer destacou a presença do DDSA no mercado jurídico brasileiro “por estar construindo uma excelente reputação por bons serviços prestados, no mesmo nível de escritórios maiores ranqueados, mas com um ótimo custo/benefício“. Outro diferencial segundo a publicação, …

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THE LEGAL 500

Nosso escritório foi reconhecido e nomeado como “excelente desde a sua fundação em 2011” contando com um time “rápido e ágil”, “que entrega soluções de alta qualidade e pertinência, constituindo um perfil de destaque no cenário jurídico do Brasil.” Fomos …

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DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL DISPENSA CERTIDÕES NEGATIVAS

A partir de 11.09.2014, com a publicação da Instrução Normativa nº 26, de 10.09.2014, do DREI – Departamento de Registro Empresarial e Integração (autarquia , que substituiu o DNRC – Departamento Nacional de Registro do Comércio), todas as juntas comerciais …

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STF afasta a incidência do ICMS nas importações por arrendamento

Na sessão plenária da última quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, que não incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as operações de importação feitas por meio de contrato de arrendamento. …

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O Provimento n.º 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça

O Provimento n.º 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, de 25 de julho de 2014, regulamentou a instituição e o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB. Leia Mais

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LEI COMPLEMENTAR 147\ 2014: DISPENSA DE CERTIDOES

A Lei Complementar nº 147, de 7.8.2014 incluiu o artigo 7o-A na Lei no 11.598/2007. A referida lei estabelece diretrizes e procedimentos referentes ao processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas. Leia Mais

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