Arquivos do mês: dezembro 2016

DDSA deseja a todos um excelente 2017!

Agradecemos a todos os nossos clientes e amigos por este ano e desejamos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, pleno de realizações e sucessos!      

Compartilhe:
Em: Notícias | Leave a comment

Ana Luísa Castro Cunha Derenusson no Best Lawyers -2017

Com muita satisfação, comunicamos que, pelo segundo ano, a sócia Ana Luisa Castro Cunha Derenusson foi reconhecida pelo diretório internacional Best Lawyers como sendo uma das melhores advogadas no Brasil em Direito Aeronáutico.

Compartilhe:
Em: Notícias | Leave a comment

Newsletter Novembro/ Dezembro 2016

Nossa Newsletter de Novembro/Dezembro traz novidades sobre: Tributário: Receita Federal do Brasil Altera Regras de Tributação de Lucros Auferidos no Exterior Tributário: Município de São Paulo Publica Parecer Normativo SF N.º 04/2016 e Altera seu Entendimento Acerca da Tributação Do …

Compartilhe:
Em: Newsletter | Leave a comment

ANAC PUBLICA EDITAL DE AEROPORTOS

A Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC aprovou no dia 29 de novembro de 2016 o Edital do Leilão 01/2016 para a concessão, ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos Internacionais de: Porto Alegre (Salgado Filho); Salvador (Deputado Luís Eduardo …

Compartilhe:
Em: Newsletter | Leave a comment

Luis Augusto Roux Azevedo e Leandro Bauch no Financier WorldWide

Luis Augusto Roux Azevedo e Leandro Bauch, da equipe de Recuperação de Empresas e Falências, escreveram artigo sobre os limites da lei brasileira em caso de insolvência de empresas situadas em outros países com negócios com o Brasil, publicado pelo …

Compartilhe:
Em: Notícias | Leave a comment

Não incide imposto de renda na operação de incorporação de ações

Não é de hoje que a Receita Federal tenta exigir imposto de renda sobre operação de incorporação de ações, sob alegação de que tal operação societária seria uma verdadeira alienação de ações, da qual geraria ganho de capital, de modo …

Compartilhe:
Em: Newsletter | Leave a comment

Município de São Paulo publica Parecer Normativo SF n.º 04/2016 e altera seu entendimento acerca da tributação do ISSQN em relação à exportação de serviços

Em 10 de novembro de 2016, foi publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo o Parecer Normativo SF n.º 04/2016, o qual definiu novo critério para a não incidência do Imposto sobre serviços (“ISS”) na hipótese de exportação …

Compartilhe:
Em: Sem Categoria | Leave a comment

Aviso prévio proporcional também funciona a favor do empregador

Desde o advento da Lei 12.506 de outubro de 2011, que dispôs sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, muito se discute acerca da sua implementação. Referida lei estabelece que, aos 30 dias de aviso-prévio previstos na Consolidação das …

Compartilhe:
Em: Newsletter | Leave a comment

CONSTRUTORA DEVE PAGAR LUCROS CESSANTES POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL, DECIDE STJ

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (“TJSP”) para condenar uma construtora a indenizar os compradores de imóvel por lucros cessantes em razão de atraso na …

Compartilhe:
Em: Newsletter | Leave a comment

PROJETO DE LEI Nº 1.572/2011- O NOVO CÓDIGO COMERCIAL

A Lei nº 556 de 25 de junho de 1850, que trata do Código Comercial, foi instituída com objetivo de regular as relações jurídicas entre empresas e empresários, comércio e contratos marítimos, direitos e obrigações dos sócios, bem como a …

Compartilhe:
Em: Newsletter | Leave a comment