Arquivos do mês: fevereiro 2019

Aprovação de Contas | 2019

A equipe de Direito Societário do DDSA- DE LUCA, DERENUSSON, SCHUTTOFF E AZEVEDO ADVOGADOS elaborou informativo a respeito da obrigatoriedade de Sociedades Limitadas e Anônimas realizarem Aprovação de Contas e designarem Conselho Fiscal, mediante reuniões ou assembleias ordinárias. O prazo …

Compartilhe:
Em: Notícias | Leave a comment

Sabine Ingrid Schuttoff, TEP e Claudia Derenusson Riedel no “Doing Business 2019” do The World Bank.

Sabine Ingrid Schuttoff, TEP e Claudia Derenusson Riedel, sócias da área tributária do DDSA- DE LUCA, DERENUSSON, SCHUTTOFF E AZEVEDO ADVOGADOS, participaram do Painel de Pagamento de Impostos da Secretaria-Geral Da Presidência Da Republica para apresentação do relatório do “Doing …

Compartilhe:
Em: Sem Categoria | Leave a comment

Leaders League 2019

A equipe trabalhista do DDSA- DE LUCA, DERENUSSON, SCHUTTOFF E AZEVEDO ADVOGADOS foi novamente reconhecida pelo Leaders League – Brasil como um dos melhores escritórios de advocacia do Brasil em “Labor Litigation”. The labor team of DDSA- DE LUCA, DERENUSSON, …

Compartilhe:
Em: Notícias | Leave a comment

DDSA no Chambers and Partners Global 2019

Luis Roux Azevedo, sócio da área de seguros do DDSA- DE LUCA, DERENUSSON, SCHUTTOFF E AZEVEDO ADVOGADOS, foi nomeado como “leading lawyer” pela edição Global do Chambers and Partners 2019. Luis Roux Azevedo, DDSA- DE LUCA, DERENUSSON, SCHUTTOFF E AZEVEDO …

Compartilhe:
Em: Notícias | Leave a comment

STJ DEFINE QUESTÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA

Neste mês de fevereiro de 2019, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, retomando o julgamento que havia sido suspenso em dezembro de 2018, a pedido do Ministro Og Fernandes, decidiu, em caráter de julgamento repetitivo, a questão da …

Compartilhe:
Em: Artigos, Newsletter | Leave a comment

NOVA TESE GANHA FORÇA CONTRA O ADICIONAL DE 10% SOBRE A MULTA DO FGTS

Desde 2001, a Lei Complementar 110/2001 obriga os empregadores, em caso de rescisão do Contrato de Trabalho sem justa causa, a recolher contribuição social adicional de 10% sobre o saldo do FGTS, além dos 40% pagos ao empregado. A dita …

Compartilhe:
Em: Artigos, Newsletter | Leave a comment

NOVA LEI MODIFICA QUÓRUNS PARA DESTITUIÇÃO DE SÓCIO ADMINISTRADOR E DISPENSA REUNIÃO DE SÓCIOS PARA EXCLUSÃO DE SÓCIO MINORITÁRIO

Em janeiro deste ano foi publicada a Lei Federal nº 13.792/19, que alterou o §1º do artigo 1.063 do Código Civil no que diz respeito à destituição de sócio administrador nomeado em contrato social e exclusão de sócio minoritário por …

Compartilhe:
Em: Artigos, Newsletter | Leave a comment

Nova resolução estabelece medidas objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração no Brasil

Após o ocorrido em Brumadinho/MG, a Agência Nacional de Mineração (“ANM”) publicou a Resolução nº 4 (“Resolução”), em 15/02/2019, a qual estabelece a adoção de medidas regulatórias cautelares para assegurar a estabilidade de barragens de mineração. De acordo com o …

Compartilhe:
Em: Artigos, Newsletter | Leave a comment