Arquivos do mês: junho 2020

DDSA ADVOGADOS É DESTAQUE EM M&A NO IFLR 1000 2021

DDSA – De Luca, Derenusson e Schuttof Advogados foi reconhecido pelo renomado diretório internacional IFLR 1000 por sua atuação em M&A, área liderada pelos sócios João Claudio De Luca e Guilherme Filardi. Para além da abrangência de setores do mercado, …

Compartilhe:
Em: Notícias | Leave a comment

COMENTÁRIOS À CONSULTA PÚBLICA 13/2020 (“CONSULTA”) DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

A Consulta Pública n. 13/2020, que está sento conduzida pela ANAC, em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela legislação vigente, tem a finalidade de submeter proposta de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (“RBAC”) nºs 43 (“Manutenção, manutenção preventiva, …

Compartilhe:
Em: Newsletter | Leave a comment

COMENTÁRIOS À CONSULTA PÚBLICA 12/2020 (“CONSULTA”) DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC)

A Consulta Pública n. 12/2020, que está sento conduzida pela ANAC, em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela legislação vigente, tem a finalidade de submeter proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (“RBAC”) n. 103, denominado “Operação aerodesportiva …

Compartilhe:
Em: Newsletter | Leave a comment

COMENTÁRIOS À CONSULTA PÚBLICA 11/2020 (“CONSULTA”) DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC)

A Consulta Pública n. 11/2020, que está sento conduzida pela ANAC, em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela legislação vigente, tem a finalidade de submeter proposta de Resolução que estabelece normas voltadas ao controle e recolhimento da receita proveniente de …

Compartilhe:
Em: Newsletter | Leave a comment

A IN 79 DO DREI E A COVID-19: ASSEMBLEIAS À DISTÂNCIA

Relevante parcela das empresas brasileiras teve a sua rotina afetada em razão das restrições de aglomeração impostas pelos estados e municípios brasileiros em razão da pandemia de COVID-19. Exemplo de tal afetação se verifica na impossibilidade de realização das assembleias …

Compartilhe:
Em: Newsletter | Leave a comment

MODIFICAÇÕES MP 936/2020 – REDAÇÃO APROVADA PELO SENADO

Em 16/06/2020, o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão 15/2020 (PLC 15/2020), oriundo da MP 936/2020.  A Medida Provisória 936/2020, de 1º de abril de 2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispôs …

Compartilhe:
Em: Newsletter | Leave a comment

JUSTIÇA ESTADUAL AUTORIZA AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA A PAGAR O ICMS ATRAVÉS DO REGIME CAIXA

A Justiça Estadual (de Curitiba, Paraná e Paraíba), concedeu liminares para as empresas distribuidoras de energia elétrica, autorizando o recolhimento do ICMS por meio do regime de caixa, enquanto perdurar a pandemia causada pelo COVID-19. Cabe explicar que as mencionadas …

Compartilhe:
Em: Newsletter | Leave a comment

STJ AFASTA INCIDÊNCIA DE IRRF SOBRE VALORES ENVIADOS POR EMPRESA BRASILEIRA PARA PRESTADOR DE SERVIÇOS NO EXTERIOR SEM ESTABELECIMENTO ESTÁVEL NO BRASIL

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da 1ª Turma, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores enviados por empresa brasileira ao exterior para prestador de serviços localizado na França, sem estabelecimento estável …

Compartilhe:
Em: Newsletter | Leave a comment

PGFN INSTITUI A TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

Em decorrência das adversidades causadas pela COVID-19 e, como auxílio à retomada da atividade econômica, a Procuradoria da Fazenda Nacional publicou, em 17 de junho de 2020, a Portaria nº 14.402/2020, que instituiu a Transação Excepcional com condições e benefícios …

Compartilhe:
Em: Newsletter | Leave a comment

DECLARAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA DEF – 1º TRIMESTRE 2020

Conforme disposto na Circular nº 3.814/16 do Banco Central do Brasil, todas as sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto com valor de patrimônio líquido ou ativo superiores a R$250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) estão obrigadas a prestar …

Compartilhe:
Em: Artigos, Sem Categoria | Leave a comment