Arquivos do mês: outubro 2020

Programa Voo Simples

No dia 07 de outubro de 2020, o Governo Federal anunciou o lançamento oficial do Programa Voo Simples de iniciativa da Agência Nacional da Aviação Civil (“ANAC”) em conjunto com o Ministério da Infraestrutura. O Programa diz respeito a um …

Compartilhe:
Em: Artigos | Tagged | Leave a comment

Manutenção remota para pequenos reparos desburocratiza aviação aeroagrícola

O processo de manutenção de pequenos reparos na aviação aeroagrícola ganhou significativa agilidade com a publicação da Instrução Suplementar – IS nº 145-009, Revisão C (“IS Nº145-009 Revisão C”), como parte das ações imediatas do Programa Voo Simples, lançado pelo …

Compartilhe:
Em: Artigos | Tagged | Leave a comment

Pix – O Novo Meio de Pagamento do Banco Central do Brasil

Pix é o arranjo de pagamento do Banco Central do Brasil, anunciado em fevereiro deste ano. O novo meio de pagamento promete transferências instantâneas, 24 horas por dia e 7 dias por semana, a custos extremamente baixos. Além da transferência …

Compartilhe:
Em: Notícias | Leave a comment

Lei 14.030/2020 prevê possibilidade de acesso aos recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil

O Fundo Nacional de Aviação Civil (“FNAC”) foi instituído pela Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011, recentemente alterada pela Lei 14.034, de 5 de agosto de 2020, que converteu a Medida Provisória (“MP”) nº 925, de 2020.  O …

Compartilhe:
Em: Notícias | Leave a comment