Articles

COVID-19 – IMPACTOS TRIBUTÁRIOS – 01/2020

25 de March de 2020

I - PORTARIA DA PGFN Nº 7.820/2020 PREVÊ TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA PERANTE A UNIÃO FEDERAL A...

Leia mais

COVID-19: MEDIDAS PROTETIVAS AO SETOR AÉREO

25 de March de 2020

O setor aeronáutico foi um dos mais atingidos com a pandemia do COVID-19 e as medidas restritivas que exigiram o distanciamento...

Leia mais

GOVERNO FEDERAL REVOGA SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO, PROMETE NOVA MP TRABALHISTA E ALTERA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

24 de March de 2020

Após uma série de críticas à MP 927, particularmente quanto ao seu artigo 18 que possibilitava a suspensão de contratos...

Leia mais

MEDIDA PROVISÓRIA N. 927/2020 | ALTERNATIVAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE

23 de March de 2020

Atualizado: 23 de abril às 17:00 Prezados Clientes, O Governo Federal publicou em 22.03.2020 a Medida Provisória n. 927/2020 com...

Leia mais

RBAC 117 E LEI DO AERONAUTA – ARTIGOS QUE ENTRARAM EM VIGOR RECENTEMENTE

9 de March de 2020

A Lei do Aeronauta (Lei nº 13.475/2017) entrou em vigor em novembro de 2017. No entanto, alguns artigos tinham prazo...

Leia mais

BRAZIL: NEW GUIDELINES FOR ANTI-MONEY LAUNDERING AND PREVENTION OF TERRORIST FINANCING

5 de February de 2020

In recent years, the Brazilian securities market experienced a significant growth. Last year (2019), the foreign direct investment (FDI) in...

Leia mais

Deprecated: preg_replace(): Passing null to parameter #3 ($subject) of type array|string is deprecated in /var/www/vhosts/ddsa.com.br/httpdocs/wp-includes/kses.php on line 1807