Artigos

março 25, 2020

I - PORTARIA DA PGFN Nº 7.820/2020 PREVÊ TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA PERANTE A UNIÃO FEDERAL A...

março 25, 2020

O setor aeronáutico foi um dos mais atingidos com a pandemia do COVID-19 e as medidas restritivas que exigiram o distanciamento...

março 24, 2020

Após uma série de críticas à MP 927, particularmente quanto ao seu artigo 18 que possibilitava a suspensão de contratos...

março 23, 2020

Atualizado: 23 de abril às 17:00 Prezados Clientes, O Governo Federal publicou em 22.03.2020 a Medida Provisória n. 927/2020 com...

março 9, 2020

A Lei do Aeronauta (Lei nº 13.475/2017) entrou em vigor em novembro de 2017. No entanto, alguns artigos tinham prazo...

fevereiro 5, 2020

In recent years, the Brazilian securities market experienced a significant growth. Last year (2019), the foreign direct investment (FDI) in...