A Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, que trata sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações...
Leia maisEm 19 de maio de 2020, foram publicadas as novas medidas sanitárias pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“ANVISA”) que...
Leia maisEm 19 de maio de 2020, a Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”) publicou a Resolução n. 559 (“Resolução”), autorizando,...
Leia maisEm 18 de abril de 2020, a Agência Nacional de Aviação Civil ("ANAC") informou a divulgação do relatório elaborado pela...
Leia maisEm 27/04/2020, o Supremo Tribunal Federal-STF proferiu por unanimidade decisão, ainda não publicada, no ARE nº 665134/MG, estabelecendo que o...
Leia maisO EAA (Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e...
Leia mais