Em 19 de maio de 2020, foram publicadas as novas medidas sanitárias pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“ANVISA”) que...
Leia maisEm 19 de maio de 2020, a Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”) publicou a Resolução n. 559 (“Resolução”), autorizando,...
Leia maisEm 18 de abril de 2020, a Agência Nacional de Aviação Civil ("ANAC") informou a divulgação do relatório elaborado pela...
Leia maisEm 27/04/2020, o Supremo Tribunal Federal-STF proferiu por unanimidade decisão, ainda não publicada, no ARE nº 665134/MG, estabelecendo que o...
Leia maisO EAA (Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e...
Leia maisO Decreto no. 10.332/2020 instituiu a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, mediante o uso de...
Leia mais