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Artigos

STF RECONHECE REDUÇÃO DE SALÁRIOS E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR ACORDO INDIVIDUAL

abril 29, 2020

Em 17/04/2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 votos a 3, negou a decisão liminar proferida pelo...

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ANAC PUBLICA RELATÓRIO DA CONSULTA PÚBLICA NÚMERO 03/2020 ACERCA DA CONCESSÃO DE AEROPORTO NOS BLOCOS SUL, CENTRAL E NORTE

abril 29, 2020

Em 14 de fevereiro de 2020, a Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”), em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela...

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NOVIDADES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PORTARIA 880/2020 (“PORTARIA”) DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (“ANAC”)

abril 22, 2020

Em 27 de março de 2020, a ANAC publicou a Portaria editada pela Superintendência de Padrões Operacionais (“SPO”), autorizando o...

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REGULAMENTAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO E A VOTAÇÃO A DISTÂNCIA EM REUNIÕES E ASSEMBLEIAS SEMIPRESENCIAIS E VIRTUAIS PELA NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 79

abril 20, 2020

A Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI n° 79 (“IN 79”), publicada no dia 15...

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COVID-19 | BRASILEIROS NO EXTERIOR

abril 17, 2020

Em 22 de março de 2020, a Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”) disponibilizou cadastro, por meio de formulário online,...

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A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PRORROGOU O PRAZO PARA AS PESSOAS JURÍDICAS APRESENTAREM A DCTF E A EFD- CONTRIBUIÇÕES

abril 9, 2020

No dia 03/04/2020 foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.932/2020, a qual prevê a prorrogação...

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