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Notícias

INFORME SOCIETÁRIO MP 931 (COVID-19)

abril 2, 2020

Alteração de prazo e formas de realização de assembleias gerais e de seus registros nas juntas comerciais A Medida Provisória nº...

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COMENTÁRIOS À CONSULTA PÚBLICA N° 05/2020 DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (“ANAC”)

março 31, 2020

A Comentários à Consulta Pública n° 05/2020 da Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”). A Consulta Pública n. 5/2020 (“Consulta”), que...

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COVID-19: IMPACTOS TRIBUTÁRIOS

março 27, 2020

I - JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA EMPRESA A ADIAR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS A Justiça Federal do Distrito Federal proferiu...

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COMENTÁRIOS À CONSULTA PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL (“ANAC”) n° 06/2020

março 27, 2020

A Consulta Pública n° 6/2020 (“Consulta”), que está sendo conduzida pela ANAC, em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela legislação...

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DDSA NO LATIN LAWYER 250 | CLIENT- CENTRED EXCELLENCE

março 26, 2020

O DDSA - De Luca, Derenusson e Schuttoff Advogados foi reconhecido pelo guia do internacional Latin Lawyer 250, em sua...

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COVID-19 – IMPACTOS TRIBUTÁRIOS – 01/2020

março 25, 2020

I - PORTARIA DA PGFN Nº 7.820/2020 PREVÊ TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA PERANTE A UNIÃO FEDERAL A...

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