-
Mais publicações
- VALOR GASTO COM VALE TRANSPORTE PELAS PESSOAS JURÍDICAS PODE SER CONSIDERADO CRÉDITO PARA FINS DE PIS E COFINS
- Modernização no Processo de Registro de Aeronaves e Outras Alterações
- INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL COM CRIPTOATIVO
- Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior
- DECISÃO DO STF SOBRE ÍNDICE DE CORREÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Arquivos
- janeiro 2021 (5)
- dezembro 2020 (6)
- novembro 2020 (1)
- outubro 2020 (4)
- setembro 2020 (5)
- agosto 2020 (1)
- julho 2020 (24)
- junho 2020 (13)
- maio 2020 (19)
- abril 2020 (29)
- março 2020 (20)
- fevereiro 2020 (13)
- janeiro 2020 (16)
- novembro 2019 (5)
- outubro 2019 (15)
- setembro 2019 (1)
- agosto 2019 (3)
- julho 2019 (5)
- junho 2019 (5)
- maio 2019 (4)
- abril 2019 (4)
- março 2019 (5)
- fevereiro 2019 (8)
- janeiro 2019 (4)
- dezembro 2018 (5)
- novembro 2018 (6)
- outubro 2018 (7)
- setembro 2018 (5)
- agosto 2018 (5)
- julho 2018 (4)
- junho 2018 (7)
- maio 2018 (5)
- março 2018 (7)
- janeiro 2018 (6)
- dezembro 2017 (7)
- outubro 2017 (7)
- setembro 2017 (13)
- agosto 2017 (12)
- julho 2017 (7)
- junho 2017 (14)
- maio 2017 (6)
- abril 2017 (8)
- março 2017 (10)
- fevereiro 2017 (16)
- janeiro 2017 (7)
- dezembro 2016 (13)
- novembro 2016 (3)
- outubro 2016 (10)
- setembro 2016 (13)
- agosto 2016 (10)
- julho 2016 (9)
- junho 2016 (14)
- maio 2016 (3)
- abril 2016 (9)
- março 2016 (10)
- fevereiro 2016 (3)
- janeiro 2016 (3)
- dezembro 2015 (1)
- novembro 2015 (3)
- setembro 2015 (4)
- agosto 2015 (2)
- julho 2015 (2)
- junho 2015 (2)
- maio 2015 (3)
- abril 2015 (1)
- março 2015 (7)
- fevereiro 2015 (1)
- janeiro 2015 (2)
- novembro 2014 (1)
- outubro 2014 (3)
- setembro 2014 (6)
- agosto 2014 (1)
- julho 2014 (4)
- junho 2014 (1)
- maio 2014 (3)
- março 2014 (2)
- janeiro 2014 (1)
- dezembro 2013 (3)
- novembro 2013 (1)
- setembro 2013 (2)
- agosto 2013 (2)
- julho 2013 (1)
- junho 2013 (1)
- abril 2013 (1)
Arquivos do mês: dezembro 2016
DDSA deseja a todos um excelente 2017!
Agradecemos a todos os nossos clientes e amigos por este ano e desejamos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, pleno de realizações e sucessos!
Ana Luísa Castro Cunha Derenusson no Best Lawyers -2017
Com muita satisfação, comunicamos que, pelo segundo ano, a sócia Ana Luisa Castro Cunha Derenusson foi reconhecida pelo diretório internacional Best Lawyers como sendo uma das melhores advogadas no Brasil em Direito Aeronáutico.
Newsletter Novembro/ Dezembro 2016
Nossa Newsletter de Novembro/Dezembro traz novidades sobre: Tributário: Receita Federal do Brasil Altera Regras de Tributação de Lucros Auferidos no Exterior Tributário: Município de São Paulo Publica Parecer Normativo SF N.º 04/2016 e Altera seu Entendimento Acerca da Tributação Do …
ANAC PUBLICA EDITAL DE AEROPORTOS
A Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC aprovou no dia 29 de novembro de 2016 o Edital do Leilão 01/2016 para a concessão, ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos Internacionais de: Porto Alegre (Salgado Filho); Salvador (Deputado Luís Eduardo …
Luis Augusto Roux Azevedo e Leandro Bauch no Financier WorldWide
Luis Augusto Roux Azevedo e Leandro Bauch, da equipe de Recuperação de Empresas e Falências, escreveram artigo sobre os limites da lei brasileira em caso de insolvência de empresas situadas em outros países com negócios com o Brasil, publicado pelo …
Não incide imposto de renda na operação de incorporação de ações
Não é de hoje que a Receita Federal tenta exigir imposto de renda sobre operação de incorporação de ações, sob alegação de que tal operação societária seria uma verdadeira alienação de ações, da qual geraria ganho de capital, de modo …
Município de São Paulo publica Parecer Normativo SF n.º 04/2016 e altera seu entendimento acerca da tributação do ISSQN em relação à exportação de serviços
Em 10 de novembro de 2016, foi publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo o Parecer Normativo SF n.º 04/2016, o qual definiu novo critério para a não incidência do Imposto sobre serviços (“ISS”) na hipótese de exportação …
Aviso prévio proporcional também funciona a favor do empregador
Desde o advento da Lei 12.506 de outubro de 2011, que dispôs sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, muito se discute acerca da sua implementação. Referida lei estabelece que, aos 30 dias de aviso-prévio previstos na Consolidação das …
CONSTRUTORA DEVE PAGAR LUCROS CESSANTES POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL, DECIDE STJ
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (“TJSP”) para condenar uma construtora a indenizar os compradores de imóvel por lucros cessantes em razão de atraso na …
PROJETO DE LEI Nº 1.572/2011- O NOVO CÓDIGO COMERCIAL
A Lei nº 556 de 25 de junho de 1850, que trata do Código Comercial, foi instituída com objetivo de regular as relações jurídicas entre empresas e empresários, comércio e contratos marítimos, direitos e obrigações dos sócios, bem como a …