Articles

Medida Provisória estabelece novas regras para saneamento básico no país

5 de novembro de 2018

Foi publicada no Diário Oficial da União de 09.07.2018 a Medida Provisória 844 de 2018 (“MP 844”), a qual (i)...

Leia mais

O FIM DA ULTRATIVIDADE DA NORMA COLETIVA EXIGE ATENÇÃO POR PARTE DOS EMPREGADORES

1 de novembro de 2018

Uma longa discussão na Justiça do Trabalho foi resolvida pela Reforma Trabalhista, que pôs fim à chamada ultratividade das normas...

Leia mais

Sancionada a Lei nº 13.726 – Racionaliza atos e procedimentos administrativos e institui o selo de desburocratização e simplificação

1 de novembro de 2018

Com o objetivo de simplificar e agilizar os procedimentos realizados nas repartições públicas e autarquias do País, o Presidente Michel...

Leia mais

STJ divulga teses sobre contrato de compra e venda de bens imóveis

1 de novembro de 2018

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou no dia 21 de setembro, a edição n° 110...

Leia mais

Súmula 618 do STJ – Inversão do ônus da prova em ações de reparação de dano ambiental

1 de novembro de 2018

No dia 30 de outubro o Superior Tribunal de Justiça publicou Súmula de número 618 que preconiza a aplicação da...

Leia mais

TRF-4 exclui Valores de Exportação indireta da Base de Cálculo da CPRB

25 de setembro de 2018

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região-RS (TRF-4) decidiu recentemente que os valores relativos à exportação indireta, que é aquela...

Leia mais

Deprecated: preg_replace(): Passing null to parameter #3 ($subject) of type array|string is deprecated in /var/www/vhosts/ddsa.com.br/httpdocs/wp-includes/kses.php on line 1807