Artigos

GOVERNO FEDERAL ADIA LGPD PARA MAIO DE 2021

maio 6, 2020

O Governo Federal publicou na última quarta-feira (29.04.2020), em Edição Extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº...

Leia mais

COMENTÁRIOS À CONSULTA PÚBLICA N. 09/2020 DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (“ANAC”)

maio 6, 2020

A Consulta Pública n. 09/2020 (a “Consulta”), que está sendo conduzida pela ANAC, em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela...

Leia mais

LEI 13.986/20 – LEI DO AGRO (MEDIDA PROVISÓRIA Nº 897/2019 – MP DO AGRO)

maio 5, 2020

No início do mês de abril foi publicada a Lei 13.986, resultado da conversão da Medida Provisória nº 897/2019, conhecida...

Leia mais

MEDIDAS TRABALHISTAS COVID-19: DOENÇA OCUPACIONAL E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL

maio 4, 2020

STF SUSPENDE ARTIGOS DA MP 927/2020 NOVA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959/2020 DISCIPLINA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EMERGENCIAL COM VEDAÇÃO DE...

Leia mais

EMPREGADOS AUSENTES EM RAZÃO DA COVID-19 | POSSÍVEL EXCLUSÃO DA REMUNERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

abril 29, 2020

Em razão das medidas restritivas implementadas pelas autoridades para conter a disseminação do novo coronavírus, muitas empresas tiveram que afastar...

Leia mais

RESOLUÇÃO CMN Nº 4.797 E AS VEDAÇÕES À DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS E AO AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES POR PRAZO DETERMINADO

abril 29, 2020

Em meio à pandemia da Covid-19, com o objetivo de assegurar a solidez, a estabilidade e o regular funcionamento do...

Leia mais