DDSA Advogados celebra 10 anos com a promoção de dois novos sócios
No fim de 2021, o quadro de sócios do DDSA passou a contar com a participação de dois novos advogados. O especialista em Direito Imobiliário, José Davi Fidalgo, e a especialista em Direito Aeronáutico, Rita Godoy. Ambos já faziam parte do DDSA. 2021 marcou também a comemoração dos 10 anos de existência do DDSA, com […]
PORTARIA Nº 12.071/2021 REGULAMENTA PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE ATOS DE COMPANHIAS FECHADAS
Ainda no final do último ano, o Ministério da Economia publicou a Portaria ME nº 12.071, que dispõe sobre a publicação e divulgação eletrônica dos atos de companhias fechadas com receita bruta anual de até R$ 78.000.000,00 na Central de Balanços do Sistema Público de Escrituração Digital (“SPED”). Por meio da referida Portaria, foi estabelecido […]
Nova Convenção Coletiva de Trabalho dos Aeronautas em Táxi Aéreo e Equiparados é assinada entre o SNA e o SNETA
Em 7 de janeiro de 2022, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA) assinaram a nova Convenção Coletiva de Trabalho (“CCT”), para vigorar de 1º de dezembro de 2021 até 30 de novembro de 2023, com exceção das cláusulas chamadas econômicas, que vigorarão até 30 de novembro de 2022. A data base de […]