Inscreva-se para receber nossa newsletter e receba novidades jurídicas relevantes. Para informações sobre como tratamos os seus dados pessoais, acesse a nossa Política de Privacidade.
A partir de 1º de janeiro de 2020, as Fazendas Estaduais poderão compartilhar informações de contribuintes. A medida consta do...
Leia maisA partir de 1º de janeiro de 2020, as Fazendas Estaduais poderão compartilhar informações de contribuintes. A medida consta do...
Leia maisA Constituição Federal (“CF”), a Consolidação das Leis do Trabalho (“CLT”) e a Lei 605/1949 asseguram aos trabalhadores um descanso...
Leia maisPor se caracterizar como objetivo de toda atividade empresarial e atuar como fator conjuntivo dos interesses dos investidores atuantes no...
Leia maisA alteração que permite que 100% (cem por cento) do capital social das companhias aéreas seja detido por estrangeiros foi...
Leia maisEm recente julgamento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade, decidiu negar provimento a...
Leia mais