Leila Pigozzi Alves e Ana Carolina Silva, sócia e advogada da equipe trabalhista do DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff...
Leia maisNo dia 03/04/2020 foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.932/2020, a qual prevê a prorrogação...
Leia maisEm 06/04/2020 foi publicada decisão liminar do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6363/2020, proposta pela Rede Sustentabilidade,...
Leia maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Provimento CNJ nº 94 de 28.03.2020, regulamentou o funcionamento dos registros de...
Leia maisEm face da ausência de auxílio pela Prefeitura de São Paulo, que até o momento não editou nenhuma norma prorrogando...
Leia maisFrente ao panorama de globalização e integração econômica entre os mais diversos países, evidencia-se à importância do setor aéreo. Desde...
Leia mais