Artigos

RETOMADA DA DISCUSSÃO SOBRE TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS E SEU IMPACTO NO SETOR EMPRESARIAL BRASILEIRO

25 de September de 2018

O atual modelo de tributação de dividendos adotado pelo Brasil isenta o empreendedor nacional do pagamento de imposto sobre os...

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Justiça de São Paulo prestigia o fresh start ao reabilitar sócio-administrador de sociedade falida

25 de September de 2018

A atual lei falimentar (Lei nº 11.101/05) contém requisitos para a reabilitação comercial do falido que violam seus direitos fundamentais...

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Aprovada nova regulamentação de Produtos Controlados no Brasil

10 de September de 2018

Foi publicado, no início de setembro, decreto que dispõe sobre os princípios e as normas para a fiscalização de produtos...

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DREI disponibiliza instrução 48 para padronizar o deferimento de registros das juntas comerciais

27 de August de 2018

A grande burocracia e a falta de padronização dos procedimentos administrativos no Brasil é uma antiga pauta entre os brasileiros...

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Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo Valida Quitação Global em Acordo Extrajudicial Trabalhista

27 de August de 2018

Atendendo a pedidos de empregados e de empregadores, a chamada Reforma Trabalhista trouxe a possibilidade de ratificação da composição extrajudicial...

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TST se posiciona sobre questões processuais da Reforma Trabalhista

19 de July de 2018

A Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou recentemente a posição daquele tribunal quanto a questões processuais...

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