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Artigos

LIMINAR STF E O LAY OFF NA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020

abril 9, 2020

Em 06/04/2020 foi publicada decisão liminar do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6363/2020, proposta pela Rede Sustentabilidade,...

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COVID-19: CNJ REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO REGISTRO DE IMÓVEIS PELO SISTEMA DE PLANTÃO PRESENCIAL E À DISTÂNCIA

abril 8, 2020

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Provimento CNJ nº 94 de 28.03.2020, regulamentou o funcionamento dos registros de...

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JUSTIÇA DE SÃO PAULO CONCEDE LIMINAR PARA SUSPENDER A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

abril 8, 2020

Em face da ausência de auxílio pela Prefeitura de São Paulo, que até o momento não editou nenhuma norma prorrogando...

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COVID-19: MEDIDAS POSITIVAS PARA PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL

abril 8, 2020

Frente ao panorama de globalização e integração econômica entre os mais diversos países, evidencia-se à importância do setor aéreo. Desde...

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ANAC ALTERA REGRA DE USO DE SLOTS POR CONTA DO CORONAVÍRUS

abril 7, 2020

Considerando a notória situação que vem sendo enfrentada em escala mundial com relação à disseminação do vírus SARS-CoV-2, popularmente conhecido...

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COVID-19 AND LABOR ALTERNATIVES

abril 6, 2020

In view of the constant changes and measures, as well as pre-pandemic labor instruments, the DDSA Labor Law team -...

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