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COVID-19 E ALTERNATIVAS TRABALHISTAS

6 de April de 2020

Além da redução de salários e suspensão de contratos estabelecidas pela MP 936 e resumidas no quadro explicativo anterior, outras...

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COMENTÁRIOS À CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2020 DA AGÊNCIA NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL (“ANAC”)

6 de April de 2020

A Consulta Pública n. 7/2020 (“Consulta”), que está sendo conduzida pela ANAC, em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela legislação...

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DDSA – COVID-19 – IMPACTOS TRIBUTÁRIOS – 03/2020

3 de April de 2020

I - RECEITA FEDERAL POSTERGA PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO PIS/COFINS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ISENTA O IOF INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES...

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NOVAS MEDIDAS TRABALHISTAS DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

3 de April de 2020

REDUÇÃO DE SALÁRIOS E JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE...

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COVID-19: SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS

2 de April de 2020

Objetivando minimizar os impactos do COVID-19, os órgãos ambientais federal e estaduais suspenderam os prazos para a apresentação de defesa...

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INFORME SOCIETÁRIO MP 931 (COVID-19)

2 de April de 2020

Alteração de prazo e formas de realização de assembleias gerais e de seus registros nas juntas comerciais A Medida Provisória nº...

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