Inscreva-se para receber nossa newsletter e receba novidades jurídicas relevantes. Para informações sobre como tratamos os seus dados pessoais, acesse a nossa Política de Privacidade.
Além da redução de salários e suspensão de contratos estabelecidas pela MP 936 e resumidas no quadro explicativo anterior, outras...
Leia maisA Consulta Pública n. 7/2020 (“Consulta”), que está sendo conduzida pela ANAC, em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela legislação...
Leia maisI - RECEITA FEDERAL POSTERGA PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO PIS/COFINS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ISENTA O IOF INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES...
Leia maisREDUÇÃO DE SALÁRIOS E JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE...
Leia maisObjetivando minimizar os impactos do COVID-19, os órgãos ambientais federal e estaduais suspenderam os prazos para a apresentação de defesa...
Leia maisAlteração de prazo e formas de realização de assembleias gerais e de seus registros nas juntas comerciais A Medida Provisória nº...
Leia mais