EMPREGADOS AUSENTES EM RAZÃO DA COVID-19 | POSSÍVEL EXCLUSÃO DA REMUNERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Leia mais >> 29 de April de 2020
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.797 E AS VEDAÇÕES À DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS E AO AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES POR PRAZO DETERMINADO Leia mais >> 29 de April de 2020
STF RECONHECE REDUÇÃO DE SALÁRIOS E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR ACORDO INDIVIDUAL Leia mais >> 29 de April de 2020
CORONAVÍRUS – MEDIDAS TRABALHISTAS RECENTES, ANUNCIADAS E ALTERNATIVAS JÁ EXISTENTES Leia mais >> 27 de March de 2020
COMENTÁRIOS À CONSULTA PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL (“ANAC”) n° 06/2020 Leia mais >> 27 de March de 2020
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL RURAL – ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO Leia mais >> 27 de March de 2020
OS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS EMPRESARIAIS Leia mais >> 27 de March de 2020
COVID-19 | CNJ E TJSP REGULAMENTAM ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS Leia mais >> 27 de March de 2020
DECRETO Nº 10.173 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 E O DESEMBARAÇO NO COMBATE À FRAUDE EM ABERTURA DE EMPRESAS Leia mais >> 30 de January de 2020