Em recente decisão, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”) trouxe um importante precedente a respeito das incidências previdenciárias sobre...
Leia maisNo dia 1º de junho de 2021, foi sancionada a Lei Complementar nº 182, que instituiu o chamado ‘Marco Legal das...
Leia maisCom o intuito de simplificar e modernizar determinados requisitos e procedimentos relativos ao registro empresarial, o Departamento Nacional de Registro...
Leia maisEm 06 de julho de 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”), através da Superintendência de Padrões Operacionais (“SPO”),...
Leia maisPrezados clientes, Informamos que está aberto o prazo para realização do censo quinquenal das empresas e fundos brasileiros, com capital...
Leia maisNo dia 29 de abril de 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”), em promoção de mais uma edição...
Leia mais