News

ANAC promove Reunião Participativa para Apresentação da Nova Perspectiva Regulatória para Aviação Agrícola

12 de July de 2021

Em 06 de julho de 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”), através da Superintendência de Padrões Operacionais (“SPO”),...

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Censo Quinquenal para Empresas com Capital Estrangeiro

7 de July de 2021

Prezados clientes, Informamos que está aberto o prazo para realização do censo quinquenal das empresas e fundos brasileiros, com capital...

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Impactos do TACA à segurança operacional

20 de May de 2021

No dia 29 de abril de 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”), em promoção de mais uma edição...

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NOVA LEI OBRIGA AFASTAMENTO DE GESTANTES DE QUAISQUER ATIVIDADES PRESENCIAIS

20 de May de 2021

Em 13/05/2021 foi publicada a Lei 14.151/2021, que determina o afastamento das atividades presenciais das trabalhadoras gestantes durante a pandemia...

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PAGAMENTOS REFERENTES À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE DIREITOS AUTORAIS PODEM SER INTEGRALMENTE DEDUZIDOS PARA FINS DE IRPJ

17 de May de 2021

A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 64/2021, decidiu que os pagamentos efetuados pela...

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DECISÕES RECENTES SOBRE A COVID-19 E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

17 de May de 2021

A Medida Provisória nº 927/2020, que tratou das medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia...

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