DDSA

Notícias

Revogação das Resoluções CONAMA 303/2002, 302/2002, 284/2001 e 264/1999

setembro 29, 2020

Afinal, quais os possíveis efeitos da revogação destas Resoluções, ocorrida ontem após reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente? O...

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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE DÍVIDAS FEDERAIS DE PEQUENO VALOR

setembro 29, 2020

A área tributária do DDSA gostaria de relembrar que, em 19/08/2020, foi publicado o Edital nº 16/2020 a respeito da...

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REFORMA TRIBUTÁRIA – PROJETO DE LEI Nº 3.887/2020

setembro 29, 2020

O Projeto de Lei nº 3.887/2020 encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional prevê a implementação da Reforma Tributária em...

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Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor no Brasil

setembro 29, 2020

A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709 (“LGPD”), que versa sobre o tratamento e a privacidade...

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Plano Especial de Pagamentos Trabalhistas

setembro 29, 2020

O Plano Especial de Pagamentos Trabalhistas não foi criado recentemente, em função da crise pandêmica pela qual passamos. No entanto,...

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ETTORE BOTTESELLI ELEITO PRESIDENTE DO COMITÊ BRASILEIRO DA UIA

julho 3, 2020

Na data de hoje, Ettore Botteselli, associado sênior do DDSA – De Luca, Derenusson e Schuttoff Advogados, foi eleito Presidente...

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