News

SPAC: Uma Nova Alternativa para Captação de Recursos

27 de novembro de 2020

Com a crise financeira mundial impulsionada pela pandemia do vírus COVID-19, observou-se uma intensificação de ofertas públicas de ações, ao...

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Pix – O Novo Meio de Pagamento do Banco Central do Brasil

5 de outubro de 2020

Pix é o arranjo de pagamento do Banco Central do Brasil, anunciado em fevereiro deste ano. O novo meio de...

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Lei 14.030/2020 prevê possibilidade de acesso aos recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil

1 de outubro de 2020

O Fundo Nacional de Aviação Civil (“FNAC”) foi instituído pela Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011, recentemente alterada...

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Revogação das Resoluções CONAMA 303/2002, 302/2002, 284/2001 e 264/1999

29 de setembro de 2020

Afinal, quais os possíveis efeitos da revogação destas Resoluções, ocorrida ontem após reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente? O...

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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE DÍVIDAS FEDERAIS DE PEQUENO VALOR

29 de setembro de 2020

A área tributária do DDSA gostaria de relembrar que, em 19/08/2020, foi publicado o Edital nº 16/2020 a respeito da...

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REFORMA TRIBUTÁRIA – PROJETO DE LEI Nº 3.887/2020

29 de setembro de 2020

O Projeto de Lei nº 3.887/2020 encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional prevê a implementação da Reforma Tributária em...

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