A Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou recentemente a posição daquele tribunal quanto a questões processuais...
Leia maisA Comissão de Valores Mobiliários - CVM, órgão responsável por regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários, em uma...
Leia maisÉ comum que credores financeiros evitem se sujeitar aos efeitos de uma eventual recuperação judicial de seus devedores impondo a...
Leia maisEm recente decisão, a 8ª Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, entendeu que o PIS-Importação...
Leia maisPublicada em 25 de maio de 2018, Resolução nº 471 da Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”) aprovando o Regulamento...
Leia maisCom o advento da Reforma trabalhista, Lei nº 13.467, de 2017, em vigor desde o último dia 11 de novembro,...
Leia mais