Alerta – Censo Anual BACEN
CENSO ANUAL DO BACENPrezados clientes, O Banco Central do Brasil (BACEN) conduz o Censo de Capitais Estrangeiros no País com o objetivo de compilar estatísticas do setor externo, em especial a Posição de Investimento Internacional, subsidiando a formulação de políticas econômicas e auxiliando atividades de pesquisadores econômicos e de organismos internacionais. Devem apresentar a declaração […]
Mudanças Nas Regras Do Trabalho Remoto E Regulamentação Do Regime Híbrido
Leila Pigozzi Alves e Ana Carolina Silva De Luca, Derenusson, Schuttoff Advogados Em 28 de março de 2022 o Governo Federal publicou a Medida Provisória n. 1.108 (“MP 1.108”) que, dentre outros assuntos, altera a legislação sobre teletrabalho. Em razão dessas alterações, e também da extensão da regulamentação do teletrabalho já existente ao regime híbrido, […]
DDSA Advogados celebra 10 anos com a promoção de dois novos sócios
O escritório de advocacia De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA anunciou a integração de dois novos advogados ao seu quadro de sócios. José Davi Fidalgo, especialista em Direito Imobiliário, e Rita Godoy, especialista em Direito Aeronáutico, passam a compor a equipe de sócios. Ambos já faziam parte do DDSA. Em 2021, o DDSA […]
Aprovação de Contas | Exercício Fiscal de 2021
Prezados clientes, De acordo com a legislação em vigor, as sociedades limitadas e anônimas devem realizar, nos primeiros quatro meses do seu exercício social, reuniões/assembleias ordinárias para, resumidamente: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício anterior (e deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição dos […]
DDSA Advogados celebra 10 anos com a promoção de dois novos sócios
No fim de 2021, o quadro de sócios do DDSA passou a contar com a participação de dois novos advogados. O especialista em Direito Imobiliário, José Davi Fidalgo, e a especialista em Direito Aeronáutico, Rita Godoy. Ambos já faziam parte do DDSA. 2021 marcou também a comemoração dos 10 anos de existência do DDSA, com […]
PORTARIA Nº 12.071/2021 REGULAMENTA PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE ATOS DE COMPANHIAS FECHADAS
Ainda no final do último ano, o Ministério da Economia publicou a Portaria ME nº 12.071, que dispõe sobre a publicação e divulgação eletrônica dos atos de companhias fechadas com receita bruta anual de até R$ 78.000.000,00 na Central de Balanços do Sistema Público de Escrituração Digital (“SPED”). Por meio da referida Portaria, foi estabelecido […]
Nova Convenção Coletiva de Trabalho dos Aeronautas em Táxi Aéreo e Equiparados é assinada entre o SNA e o SNETA
Em 7 de janeiro de 2022, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA) assinaram a nova Convenção Coletiva de Trabalho (“CCT”), para vigorar de 1º de dezembro de 2021 até 30 de novembro de 2023, com exceção das cláusulas chamadas econômicas, que vigorarão até 30 de novembro de 2022. A data base de […]
MARCO REGULATÓRIO TRABALHISTA
Em 10 de novembro de 2021, o Governo Federal publicou o Decreto n. 10.854/2021 (“Decreto”), que trata da consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal. O Decreto reviu e consolidou cerca de mil decretos, portarias e instruções normativas de natureza trabalhista, que foram reunidos em 15 normas, com o objetivo de desburocratizar procedimentos relacionados à legislação trabalhista, tornando-a mais acessível. O […]
LEI DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E AS ALTERAÇÕES NO DIREITO SOCIETÁRIO
No dia 26 de agosto, foi sancionada a Lei do Ambiente de Negócios, Lei nº 14.195/2021, materializando o disposto na Medida Provisória nº 1.040/2021 de autoria do Ministério da Economia, cuja pretensão é facilitar a abertura e o funcionamento de empresas no Brasil, a referida Lei trata, além de outros temas, da desburocratização, proteção de […]
Sócias do DDSA são reconhecidas por renomado diretório da América Latina
Neste mês de outubro, o escritório De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA foi reconhecido pelo trabalho de duas sócias no renomado diretório Who’s Who Legal, que identifica os principais profissionais do direito e especialistas em consultoria de direito empresarial com base em uma pesquisa independente e abrangente. As duas sócias premiadas foram Flavia […]