Notícias

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) propõe introdução de opção de querosene da aviação, o JET-A

15 de February de 2021

No dia 02 de fevereiro de 2021, a ANP publicou a Consulta Pública n° 02/2021 (a “Consulta”) relativa à introdução...

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PGFN ESTABELECE NOVA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

15 de February de 2021

Em 11.02.2021, foi publicada a Portaria PGFN n° 1.696/2021, estabelecendo condições para transação por adesão para tributos federais inscritos em...

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VALOR GASTO COM VALE TRANSPORTE PELAS PESSOAS JURÍDICAS PODE SER CONSIDERADO CRÉDITO PARA FINS DE PIS E COFINS

22 de January de 2021

Em 18 de janeiro de 2021, foi publicada a Solução de Consulta nº 7.081 pela Divisão de Tributação (Disit) da...

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Modernização no Processo de Registro de Aeronaves e Outras Alterações

19 de January de 2021

A Resolução nº 597, de 25 de novembro de 2020, publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”), é mais...

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INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL COM CRIPTOATIVO

14 de January de 2021

O Ministério da Economia (ME), por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicou no último dia...

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Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior

14 de January de 2021

Informamos que, nos termos da Circular nº 3.624, datada de 6 de fevereiro de 2013, editada pelo Banco Central do...

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