DECISÕES RECENTES SOBRE A COVID-19 E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Leia mais >> 17 de maio de 2021
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) propõe introdução de opção de querosene da aviação, o JET-A Leia mais >> 15 de fevereiro de 2021
PGFN ESTABELECE NOVA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Leia mais >> 15 de fevereiro de 2021
VALOR GASTO COM VALE TRANSPORTE PELAS PESSOAS JURÍDICAS PODE SER CONSIDERADO CRÉDITO PARA FINS DE PIS E COFINS Leia mais >> 22 de janeiro de 2021
Modernização no Processo de Registro de Aeronaves e Outras Alterações Leia mais >> 19 de janeiro de 2021
RESOLUÇÃO PGE SP Nº 27/2020 REGULAMENTA A TRANSAÇÃO DE DÉBITOS ESTADUAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Leia mais >> 21 de dezembro de 2020
USO EXCESSIVO DO CELULAR NO TRABALHO PODE ENSEJAR DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Leia mais >> 16 de dezembro de 2020